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Economia

Caiu na malha fina do IR 2015? Veja o que fazer

Receita ainda vai liberar oficialmente consulta ao último lote do IR 2015. Quem declarou e não estiver nos sete lotes, terá de regularizar a situação.

A consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, ainda não foi oficialmente liberada, mas o contribuinte que cair na malha fina pode tomar providências para regularizar a situação.

Quem não estiver neste lote nem nos seis anteriores (entre junho e novembro deste ano) esta automaticamente na malha fina do leão, ou seja, teve sua declaração retida para verificação de eventuais pendências ou omissões.

A Receita Federal ainda não divulgou quantos contribuintes ficaram na malha fina neste ano. Veja o que fazer se a sua declaração do IR 2015 ficar retida na malha fina.

Descubra o problema:

Por meio do chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível por meio da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) – o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistência foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR de 2014.

Para acessar o extrato do IR é preciso usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Vale lembrar que parar gerar o código de acesso, a Receita solicita os recibos de entrega das duas últimas declarações do IR.

Retificação:

Depois de descobrir quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina.

Nesse caso, como é fora do período normal de entrega, a declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração a ser retificada, não sendo permitida a troca de modelo, ou seja, se foi na simplificada, deve ser feita novamente na simplificada.

A declaração retificadora equivale à declaração originalmente apresentada e a substitui integralmente. Portanto, a Receita alerta que a retificação deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

Para fazer a declaração retificadora, será necessário informar o número do recibo da declaração original. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.

A retificação não pode ser feita quando a declaração do exercício já estiver sob procedimento de fiscalização ou quando o contribuinte tem declaração retida em malha e já tenha agendado atendimento no Fisco.

Chamado do Fisco ou agendamento:

A Receita Federal informa que o contribuinte que caiu na malha fina, e, mesmo assim, entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar os documentos que comprovem que a declaração foi feita corretamente. Nesse caso, não é necessário enviar uma declaração retificadora do IR.

Os contribuintes também podem agendar seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notificação pelo órgão. Para as declarações do IR 2015, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2016.

Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).

Quando a declaração é liberada?

Quando caem em malha, as declarações são liberadas somente após o contribuinte sanar as dúvidas dos Fisco, o que pode ser feito nas unidades da Receita Federal com “documentação comprobatória”.

“Se não houver erro na declaração apresentada e o contribuinte tiver todos os documentos que possam comprovar os valores declarados, apontados como pendência, pode agendar uma data para comparecer à Receita Federal e apresentar a documentação”, explicou o órgão.

A declaração também pode ser retirada da malha fina após o contribuinte admitir que há pendências, ou inconsistências no documento, e enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda.

Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR – que começam a ser pagos em janeiro do ano que vem.

Fonte: G1

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